SIMPLEX 2007 - ACTIVIDADES EMPRESARIAIS.

As medidas de simplificação serão benéficas para as empresas sempre que, sem pôr em causa a segurança jurídica de pessoas e bens, permitam detectar, reduzir e remover obstáculos ao desenvolvimento das actividades económicas, facilitando o comércio, o investimento, a competitividade e a consequente criação de riqueza.

Licenças

Agricultura e floresta

Turismo

Logística portuária e plataformas logísticas

Construção e imobiliário

Energia

Criar e gerir empresas

Acelerar procedimentos administrativos e judiciais

Exportação e importação

Aeronáutica

Comunicações

Rede viária e circulação rodoviária

Propriedade industrial

Pessoas colectivas de utilidade pública

Fornecimentos ao Estado