Apresentação do Plano Nacional de Acção do Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos.

O Primeiro-Ministro, José Sócrates, acompanhado do Ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, e do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, José Vieira da Silva, preside hoje, dia 23 de Fevereiro, pelas 15h00, à sessão pública de apresentação do Plano Nacional de Acção do Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos, a realizar no Centro de Congressos de Lisboa (Praça das Industrias – Junqueira).

O Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos é uma iniciativa do Parlamento Europeu e da Comissão da União Europeia que visa promover os valores da diversidade e combater todas as formas de discriminação. Pretende-se sensibilizar a população para os benefícios de uma sociedade mais justa e solidária, através da promoção da igualdade e da não discriminação, onde se ofereçam a todos as pessoas, independentemente do sexo, origem racial ou étnica, religião, deficiência, idade e orientação sexual, as mesmas oportunidades.

Em Portugal, a responsabilidade de coordenação das actividades do Ano Europeu 2007 foi entregue, por decisão do Conselho de Ministros, a uma Estrutura de Missão constituída para o efeito sob tutela do Ministro da Presidência e do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social. Esta estrutura é coordenada pela presidente da Comissão para a Igualdade e para os Direitos da Mulheres, Elza Pais.

O Plano Nacional de Acção do Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos reflecte as opções e a estratégia portuguesa para as comemorações. Portugal terá, durante a Presidência Portuguesa da União Europeia, a responsabilidade de realizar a Cimeira de Encerramento do Ano Europeu do Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos.