Primeira reunião do grupo coordenador da Escola Segura

Ministério da Educação.

Grupo Coordenador do Programa Escola Segura realizou a sua primeira reunião.

O Grupo Coordenador do Programa Escola Segura realizou a sua primeira reunião, com a presença da ministra Maria de Lurdes Rodrigues e do secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, na quarta-feira, dia 10 de Janeiro.

Ficou decidido que as reuniões futuras, no mínimo de quatro por ano e dirigidas pelo secretário de Estado, terão sempre presente a análise de ocorrências e situações críticas, a definição de estratégias de intervenção e o desenho de programa de acções conjuntas, designadamente na formação de agentes e vigilantes e no registo de ocorrências.

O Observatório de Segurança na Escola coordenará as análises dos dados estatísticos que passarão a ser registados em formulário electrónico harmonizado.

Os participantes analisaram também a possibilidade de lançamento, no âmbito do programa de modernização das escolas, da generalização do cartão electrónico do aluno, para permitir o controlo de entradas e saídas, bem como eliminar a circulação de dinheiro, e a instalação de circuitos externos de vigilância e alarme nas escolas.

O Grupo Coordenador do Programa Escola Segura é integrado por três representantes do Ministério da Administração Interna (MAI) e outros tantos do Ministério da Educação (ME).

Dos membros do MAI, um será da Guarda Nacional Republicana e outro da Polícia de Segurança Pública (PSP); entre os do ME, um será a intendente Paula Peneda, da PSP, que coordena a equipa de missão para a segurança escolar.

O Programa Escola Segura tem ainda uma Comissão Consultiva, que é integrada por representantes dos ministérios da Presidência, Saúde, Justiça e do Trabalho e da Solidariedade Social, da Confederação Nacional das Associações de Pais e da Associação Nacional de Municípios Portugueses.